A dissolução violenta da ex-Jugoslávia trouxe para os fóruns de discussão preocupados com a “resolução de crises” algumas lições que, aparentemente, teimamos em não aprender.
As dificuldades económicas geram insatisfação social, a qual potência o aparecimento de líderes conflituosos, com discursos inflamados, que abrem espaço para o confronto entre o poder instituído e as massas populares.
É assim tanto em países em desenvolvidos, como nos que são considerados em vias de desenvolvimento ou nos do chamado terceiro mundo. Quando a conflituosidade social tem suporte em diferenças nacionalistas ou étnico-tribais tudo se complica. Qualquer estudioso da matéria sabe que é muito mais penoso, caro e penalizante a resolução de um conflito regional do que o empenhamento atempado na resolução de um diferendo localizado.
Senão vejamos:
– Os conflitos internos tendem a transitar rapidamente para graves problemas com consequências internacionais (migrações, importação dos mesmos problemas para dentro das fronteiras do país hospitaleiro);
– A resposta humanitária ou militar tem de ser rápida, flexível e coordenada/cooperada, com capacidade de destacar e permanecer nos territórios intervencionados por períodos de tempo longos;
– A modalidade de atuação em “Coligação”, onde vários países se juntam para a resolução de uma crise, deverá ser encorajada envolvendo o maior número de países possível;
– Os cinco países com assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (China, Estados Unidos da América, França, Reino Unido e Rússia) terão de se comprometer em não travar o processo de resolução e patrocinar um mandato internacional para as forças vivas no terreno poderem atuar em conformidade;
– As instituições internacionais regionais (OSCE, NATO, EU, UA, etc.) deverão empenhar-se na resolução das respetivas regiões de influência;
– A resolução dos problemas no local de origem evita a importação dos mesmos para além das fronteiras intervencionadas.
Porém, nunca será demais recordar que a “Ajuda Humanitária” é um fraco substituto dos “Direitos Humanos”. O trabalho de campo de todos aqueles que se dedicam a apoiar e assistir os mais necessitados com Ajuda Humanitária, de uma forma abnegada e neutral, não deverá ser confundido com a atividade política e às tomadas de decisões imparciais, mas robustas, em prol dos Direitos Humanos, contra aqueles que violam as regras internacionalmente reconhecidas.
Neste último aspeto, uma das lições registadas (mas pouco aprendida) é que a ausência de Ajuda Humanitária provoca conflitos, mas, quando esta existe e é distribuída de forma pouco rigorosa, tem a tendência de prolongar os conflitos armados, uma vez que essa ajuda acaba muitas vezes nas mãos erradas, potenciando lucros ilícitos e interesses em continuar com o conflito.
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