O massacre de Srebrenica

Em julho de 1995 o assunto mais sério que se debatia na UNPROFOR eram os acontecimentos de Sebrenica.

No início da guerra na Bósnia, em 1992, a pequena Cidade de Sebrenica estava dentro dos domínios da República Sérvia da Bósnia, e sob controlo das forças do Exército Sérvio (VRS). Posteriormente foi tomada pelo Exército (muçulmano) da Federação da República da Bósnia Herzegovina (ABiH), tornando-se num enclave muçulmano rodado por território dominado por sérvios. Sebrenica era um dos três enclaves muçulmanos (Gorazde, Zepa e Sebrenica) dentro de território Sérvio, e sabia-se que o ABiH queria unir essas localidades a Sarajevo e a Tuzla. Não conseguindo atingir o seu objetivo pela força militar, o ABiH deixou as populações que habitavam nessas localidades aos cuidados do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (UNHCR) que tentava mitigar as restrições de cidades sitiadas em termos do apoio de bens essenciais à sobrevivência. Em 1993 a situação era tão dramática que a ONU declarou Sebrenica como um santuário de proteção ONU (UN Safe Area), enviando capacetes azuis para o enclave.

No início de 1995, a representação da ONU em Srebrenica passou a ser assegurada por um Batalhão Holandês, com a missão de proteger o enclave. Contudo, a presença desses militares era meramente simbólica, uma vez que estavam mal equipados para combate e nem sequer tinham Regras de Empenhamento (ROE), definidas superiormente na ONU, que os autorizassem a usar, se necessário, a “força letal” para proteger a população civil.

Entretanto, na vizinha Croácia, ocorreu algo que teve tremendas repercussões na Bósnia Herzegovina – a Operação Flash – e a conquista militar pelas Forças Armadas Croatas do Sector Sérvio da Krajina Oeste. Este evento teve como reflexo dois aspectos com impacto directo nas operações militares da Bósnia. Primeiro o conceito de invencibilidade Sérvia caiu por terra, encorajando os muçulmanos bósnios a acções mais temerosas contra os sérvios. Por outro lado, as populações sérvias dos outros sectores das Krajinas Croatas, receosas de terem o mesmo desfecho do Sector Oeste, começaram uma migração em massa para a Bósnia, incrementando exponencialmente a disponibilidade de mais combatentes para Exército Sérvio Bósnio, cujo principal problema era exactamente a falta de manpower.

A UNPROFOR começou a receber queixas da República Sérvia, reclamando uma tomada de atitude em relação a Srebrenica, uma vez que tinha sido considerada uma UN Safe Area, não devendo existir armas dentro do enclave. Contudo, as forças ABiH estavam a usar o enclave como ponto de refúgio e apoio para incursões sobre aldeias sérvias. A UN não tomou qualquer atitude para resolver as reclamações dos sérvios e o VRS começou a assediar o enclave.

No dia 1 de junho o Posto de Observação (OP) holandês – conhecido por OP “Echo” – foi tomado de assalto por militares sérvios, que expulsaram os militares holandeses da posição. Para admiração de todos na UNPROFOR, as Nações Unidas optaram por não responder com a força militar. De novo, os holandeses foram recordados que só em caso de legítima defesa é que poderiam usar a força bélica, sendo que um contra-ataque não validava o conceito de legítima defesa. A situação entrou numa espiral negativa e, no dia 8 de julho, os sérvios atacaram os holandeses num outro posto de observação – OP “Uniform”. Desta feita, encorajados pela ausência de reação da ONU um mês antes, os sérvios mantiveram como reféns vários capacetes azuis holandeses. No dia 9 de julho os sérvios entraram na Safe Area até às portas da Cidade de Sebrenica e, no dia 10 de julho, bombardearam a Cidade e as posições holandesas.

Os militares holandeses pediram apoio aéreo para legítima defesa, uma vez que não estavam equipados com armas que contrariassem um bombardeamento de artilharia. No entanto, a resposta aérea não aconteceu. Os militares holandeses ficaram indefesos à mercê das armas sérvias. No dia 11 de julho o VRS ocupou a Cidade, provocando um êxodo de 25 000 pessoas. O general Ratko Mladic trouxe um grupo paramilitar, de homens sem escrúpulos, auto denominado “os escorpiões”.

Nesse dia, à tarde, dois aviões de combate da OTAN atacaram as posições sérvias. Mas já era tarde demais porque os sérvios estavam na cidade e tinham os holandeses nas suas mãos. O general Mladic – Comandante das forças VRS – ameaçou matar os reféns holandeses se os ataques aéreos da OTAN continuassem. Os residentes de Srebrenica acantonaram-se em volta das instalações militares dos holandeses, na esperança de não serem molestados em frente à ONU, mas de nada lhes valeu. Os militares VRS separaram os homens muçulmanos com idade de serviço militar – MAM – das suas famílias. Alguns foram executados no local e muitos outros foram levados para longe onde se lhes perdeu o rasto. Uma extensa coluna com milhares de civis marchou durante cinco dias em direção a Tuzla, tendo sido atacada pelo VRS durante todo o percurso. Às 17H00 do dia 16 de julho a coluna chegou a Tuzla, onde reportaram que entre 5 000 a 7 000 homens teriam sido sumariamente fuzilados pelo VRS e enterrados em valas comuns.

No dia 25 de julho, o VRS repetiu impunemente em Zepa o que tinha feito em Sebrenica.

Sebrenica foi considerado o maior assassinato em massa da Europa desde a Segunda Guerra Mundial. O juiz Fouad Riad, em novembro de 1995, indiciou, no tribunal de crimes de guerra de Haia, o general sérvio Ratko Mladic de genocídio em Srebrenica. Segundo os relatórios em seu poder, havia evidências de uma “inimaginável selvageria”. Milhares de homens executados e enterrados em valas comuns; centenas de homens enterrados vivos; homens e mulheres mutilados e massacrados; crianças mortas diante das mães; um avô obrigado a comer o fígado de seu próprio neto; etc.

As forças holandesas foram injustamente criticadas por não terem protegido os civis em Srebrenica. No entanto, a culpa foi da Comunidade Internacional, que não lhes deu as Regras de Empenhamento, o equipamento militar necessário, nem o apoio aéreo atempado que impedisse a entrada de Mladic na Cidade.