O que é um Assessor Militar das Nações Unidas?

É frequente ver-se nas missões da ONU oficiais desarmados, trabalhando fora do contexto dos contingentes armados dos Capacetes Azuis, com tarefas de Estado-Maior nos quartéis-generais da ONU em apoio à decisão político-militar. Regra geral, esses oficias são Assessores Militares (Military Advisers –MilAd) da ONU. Mas, o que é que um Assessor Militar das Nações Unidas faz?

Na linguagem ONU, os MilAd são considerados “Peritos de Missão”. Eles/elas têm normalmente o posto de Tenente-coronel (OF4) e podem ser oriundos de qualquer Ramo das Forças Armadas, dando-se preferência por armas combatentes ou especialidades operacionais.

As suas tarefas são, normalmente:

Providenciar ao escalão superior conselho e análise da situação de segurança/militar para assessorar a tomada de decisão;

Fazer a “ligação” com as forças militares/militarizadas/segurança no terreno da Nação Hospedeira a fim de promover a mutua compreensão, cooperação e, quando apropriado, desconflituar situações com as actividades da Missão e/ou outras agências das Nações Unidas;

Fazer a “ligação” com as forças internacionais presentes no terreno, promovendo o entendimento mútuo com as Nações Unidas, bem como a cooperação e, quando apropriado, desconflituar os interesses dessas forças com a “família ONU” em missão na Nação Hospedeira;

Interagir com as forças vivas locais, em especial com o sistema governativo Provincial e Nacional da Nação Hospedeira, a fim de promover o trabalho da ONU e providenciar apoio e “bons ofícios” no tocante à reforma dos sistemas de defesa e segurança;

Apoiar as acções de desarmamento de grupos armados ilegais;

Apoiar a elaboração dos relatórios de “assessoria da situação de segurança” para a “família da ONU”;

Quando apropriado, apoiar as actividades dos oficiais de Direitos Humanos;

Apoiar as actividades de “Ajuda Humanitária” e a preparação da resiliência da Nação Hospedeira no tocante à gestão de catástrofes naturais, em colaboração com as autoridades das Nações Unidas;

Quando apropriado, e quando solicitado, providenciar assistência na resolução de conflitos ao nível local e regional, negociação, mediação oferecendo os seus bons ofícios. Adicionalmente, quando necessário, atuar de modo a construir relações de confiança entre as forças opositoras no terreno;

Participar no esforço de Comunicação Estratégica da ONU, e da Comunidade Internacional, interagindo com os interlocutores da Nação Hospedeira;

Produzir relatórios técnicos sobre a situação de segurança na Nação Hospedeira.

Os MilAd não devem ser confundidos com os Observadores Militares da ONU (UNMO), embora em muitos casos as suas acções possam ser semelhantes. Os UNMO são Capitães (OF2) ou Majores (OF3) e trabalham em equipas internacionais no terreno, com áreas de atuação táticas limitadas, em apoio ao conhecimento da situação; enquanto os MilAd são oficiais de Estado-Maior, com uma área de atuação e assessoria ao nível estratégico em apoio à decisão superior.